Termos de Serviço

Este site é operado pela Ativakey. Neste site, os termos "nós" e "nosso" referem-se à Ativakey. Ao visitar o site e/ou comprar conosco, você concorda com os termos, condições e políticas descritos abaixo.

Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de usar o site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com estes Termos.

Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara ter atingido a maioridade civil. Você não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem violar, no uso do Serviço, quaisquer leis aplicáveis (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais). Em caso de fraude ou uso ilegal, podemos bloquear o acesso à conta no site.

Podemos recusar ou cancelar um pedido apenas em caso de suspeita de fraude, erro evidente de preço ou falta de estoque da chave; nesses casos, o valor pago é reembolsado integralmente. As informações de pagamento são sempre criptografadas durante a transmissão. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem nossa autorização expressa por escrito.

Nos esforçamos para manter as informações deste site corretas e atualizadas. O conteúdo é fornecido para fins informativos e pode ser alterado a qualquer momento.

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio. Alterações de preço não afetam pedidos já pagos. Podemos modificar ou descontinuar produtos do site a qualquer momento, sem afetar os pedidos já pagos.

Todos os produtos vendidos neste site são chaves de licença digitais entregues por e-mail. Após a confirmação do pagamento, a chave e as instruções de ativação são enviadas para o e-mail informado no checkout. Não há envio físico nem cobrança de frete. Antes de concluir a compra, você verá o preço final em Reais (R$), com todos os impostos aplicáveis, e a forma de pagamento escolhida; após a compra, você recebe um e-mail de confirmação do pedido com a sua chave. Você é responsável por informar um e-mail válido. Se a chave não chegar, verifique a caixa de spam e entre em contato conosco — o prazo para reclamações está definido na nossa Política de Reembolso e Devolução. Vendemos apenas para clientes no Brasil.

Podemos limitar a quantidade de chaves por pessoa ou por pedido para evitar revenda e fraude. Caso um pedido pago seja cancelado por nós, o valor é reembolsado integralmente e você é avisado por e-mail. Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e corretas.

Podemos oferecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos nem controlamos. O uso dessas ferramentas é feito por sua conta e risco.

Alguns links deste site podem direcionar para sites de terceiros não afiliados a nós. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pela precisão de materiais de terceiros.

Se você nos enviar sugestões, ideias ou comentários, poderemos utilizá-los sem restrição. Você concorda que seus comentários não violarão direitos de terceiros.

O envio de dados pessoais pela loja é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ocasionalmente, podem existir erros de digitação, imprecisões ou omissões em descrições, preços ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigi-los e, se necessário, cancelar pedidos afetados, com reembolso integral do valor pago.

É proibido usar o site ou seu conteúdo para fins ilícitos; violar leis ou regulamentos; infringir direitos de propriedade intelectual; fornecer informações falsas; enviar vírus ou código malicioso; coletar dados pessoais de terceiros; ou interferir nos recursos de segurança do Serviço.

Garantimos que a chave entregue corresponde ao produto comprado. Se a chave não funcionar na ativação, ela será trocada ou o valor será reembolsado, conforme a Política de Reembolso. Você pode reclamar de problemas na chave em até 90 dias após o recebimento (Art. 26 do CDC). Nada nestes Termos limita os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Você é responsável pelo uso que fizer das licenças compradas, que deve respeitar os termos de licença da Microsoft e a legislação aplicável.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

Estes Termos permanecem em vigor até serem encerrados por você ou por nós. Podemos encerrar o acesso à conta no site em caso de fraude ou descumprimento destes Termos, sem prejuízo dos pedidos já pagos e entregues.

Os preços exibidos são preços finais em Reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis. Como todos os produtos são entregues digitalmente por e-mail, não há frete. O valor total cobrado é exibido no checkout antes do pagamento.

Estes Termos de Serviço e as políticas publicadas neste site constituem o acordo integral entre você e a Ativakey.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

Você pode consultar a versão mais recente destes Termos nesta página. Podemos atualizá-los publicando as alterações no site; as alterações não se aplicam a pedidos já realizados.

Se a chave ainda NÃO tiver sido ativada, você pode solicitar o reembolso integral em até 7 dias a partir do recebimento da chave, conforme o direito de arrependimento do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e a nossa Política de Reembolso e Devolução. Chaves já ativadas não podem ser canceladas, exceto em caso de defeito. Se a chave apresentar erro na ativação, enviaremos uma nova chave ou faremos o reembolso — entre em contato conosco.

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser enviadas para contact@ativakey.com.br ou pelo WhatsApp (61) 9199-1414, de segunda a sábado, das 8h às 23h (horário de Brasília). Endereço: Setor Oeste, Quadra 26, Lote 03 — Gama, Brasília – DF, CEP 72420-260.